Homossexuais reivindicam uma lei que garanta seus direitos na Constituição
Na última semana a polêmica que tomou conta dos noticiários nacionais, é o fato da candidata à Presidência da República Marina Silva voltar atrás da decisão de apoiar a criação e elaboração de leis que colaborem com a comunidade LGBT. Decorridas menos de 24 horas do lançamento oficial de seu programa de governo, a candidata emitiu nota para retificar o que havia prometido em relação à defesa dos direitos da população homossexual, após quatro tweets malcriados do pastor evangélico Silas Malafaia.
Um dos pontos que mais deixam evidente o recuo da candidata, que pertence à igreja Assembleia de Deus, é a supressão da promessa de “articular no Legislativo a votação da PLC 122”. O objetivo desse projeto de lei, que tramita desde 2006, é equiparar o crime de homofobia ao racismo, com a aplicação das mesmas penas previstas em lei.
Desde que surgiu, ele tem sido combatido pela bancada evangélica, com o argumento de que pastores que atacarem a homofobia em seus programas de rádio e TV também poderão ser criminalizados, o que seria uma restrição do ponto de vista da liberdade religiosa.Os evangélicos acreditam que os gays querem se casar dentro de suas igrejas, pensam que com a criminalização da homofobia, os LGBTs, irão querer realizar suas cerimônias dentro das instituições evangélicas e, seus pastores serão obrigados a realizar o cerimonial, ou então, serão presos. “O casamento ‘natural’ é uma instituição que reconhece um princípio estável entre um homem e uma mulher para fundar uma família. Estender o casamento a duas pessoas do mesmo sexo significa impor esta diferença como uma nova norma social, imposta por uma minoria ativista”, diz Lucélia Ribeiro, evangélica, 23 anos.
Os gays são contrários a essa opinião; em sua maioria, o grupo LGBT não simpatiza com os dogmas impostos por instituições religiosas e, querem garantir apenas seus direitos por lei. Se a declaração universal dos direitos humanos em uma de suas cláusulas é clara em dizer que todo ser humano é igual e com direitos semelhantes, o grupo tenta entender o porquê de tamanho alarde tentando impedi-los de se casar, já que os heteros o fazem sem problema algum. “Nós não queremos casar em suas igrejas, queremos nossos direitos enquanto cidadãos que somos. Mas os discursos de ódio devem parar sim e, acredito que eles saibam disso, que tenham ciência de que é uma forma de discriminação e é uma forma poderosa de propagação de preconceitos. Se não tivessem consciência disso, não teriam medo da criminalização da LGBTfobia”, explica Leonardo Ferreri, gay, 20 anos.
Afinal, os gays reivindicam uma lei que garanta o direito à união na Constituição. Isso os deixaria livres de mudanças nas interpretações do STF e do CNJ, mais segurança. Segundo o Censo IBGE de 2010, o Brasil tem cerca de 60 mil casais homossexuais registrados; o fato óbvio: estamos em 2014 e este número com certeza aumentou consideravelmente.
“O casamento não é uma instituição, é uma cerimônia realizada por instituições. O casamento igualitário não é um privilégio. A norma social é mutável, a cultura é mutável, tudo é mutável. Nada é imposto por uma minoria, porque se um grupo é minoria, já é claro que esse grupo não tem força social para impor. Além do mais, uma maioria social impor regras sobre uma minoria, passa longe de um processo democrático”, finaliza Ferreri.
Segundo estimativas internacionais, quase metade dos gays, transexuais e travestis assassinados no mundo estão no nosso país. Esse número alarmante foi o ponto de partida para o novo vídeo do Põe na Roda, que foi publicado nesta terça-feira (09).
Vítimas de agressão homofóbica no mesmo lugar e eles falaram abertamente sobre o trauma permanente que essa violência é capaz de provocar. A ideia é atentar o público, provar a discussão e incentivar o diálogo. Em outubro, os brasileiros vãos às urnas e, mais uma vez, terão nas mãos o poder de mudar essa realidade que assola toda sociedade.
Por. Lucas Nascimento
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