Vácuo de poder: Brasil fica 20 dias sem presidente com aprovação do impeachment

Como o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado no domingo (17), como mostraram todas as previsões dentro do Congresso, o Brasil vai conviver por vários dias com um vácuo de poder. Como assim? Vou explicar.

Dilma e Temer em 1º de janeiro de 2015, na posse, quando ambos se davam bem

Em 1992, o Senado resolveu o assunto 2 dias depois de Fernando Collor ter sido impedido pela Câmara, em 29.set daquele ano. No dia 1.out.1992, os senadores ratificaram a decisão dos deputados. Collor saiu do Planalto em 2.out.1992 e assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco.

Agora, haverá um hiato de cerca de 20 dias entre a decisão da Câmara e a do Senado.

Apesar de existirem muitas especulações a respeito, o Blog do jornalista Fernando Rodrigues da UOL, apurou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai rejeitar as pressões para acelerar o trâmite do impeachment. “Os prazos serão todos respeitados”, tem repetido o peemedebista.

No Senado, é necessário criar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do impeachment. Os líderes partidários têm de indicar os nomes e o colegiado precisa tomar posse escolhendo um presidente e um relator.

Em seguida, essa comissão do impeachment no Senado tem 10 dias úteis de prazo para trabalhar e produzir um relatório. Nesta semana  há o feriado de 21 de abril na 5ª feira.

Tudo considerado, não é impossível que o plenário do Senado receba o relatório sobre o impeachment apenas no final da primeira semana de maio.

PAÍS SEM GOVERNO

Como se confirmou a aprovação do impeachment no domingo (17), o Palácio do Planalto passará a ter a partir de agora, uma presidente da República “metade impedida”. Dilma Rousseff ficará aguardando a decisão do Senado.

Ao mesmo tempo, o vice-presidente não terá liberdade total para montar a sua eventual equipe de governo.

O problema é que a administração pública terá de continuar a funcionar. Há várias decisões a serem tomadas.

Por exemplo, essa semana, na 4ª feira (20), o Supremo Tribunal Federal, o STF, decide se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Se a resposta for afirmativa, ninguém no Planalto sabe se a nomeação será mantida por Dilma.

Outra dúvida: a presidente tem viagem marcada para os Estados Unidos na 6ª feira (22). Sua presença é esperada na cerimônia de assinatura do chamado Acordo de Paris , que trata de medidas contra o aquecimento global. Ocorre que se Dilma viajar, quem assume interinamente o Planalto é Michel Temer – no momento, descrito como “golpista” ou “chefe do golpe” pelo governo.

PAÍS COM GOVERNO INTERINO
Mesmo após o desfecho do impeachment no Senado, com o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer assume o Palácio do Planalto de forma interina.

Há um prazo de até 180 dias para que a presidente seja julgada pelos senadores, sob o comando do presidente do Supremo. A petista tem uma redução de 50% no salário, mas fica morando no Palácio da Alvorada – pois estará afastada da função, não do cargo.

Se o afastamento se der em 10 de maio, os senadores terão seis meses para julgar a petista – ou seja, até o início de novembro.

Com Fernando Collor, em 1992, o Senado gastou 3 meses para finalizar o julgamento. Tratava-se de um presidente muito fragilizado politicamente, mas que resistiu muito até o caso ser concluído.

Dilma Rousseff tem expressado o desejo de lutar “até o último minuto”. A defesa da presidente fará o que for possível para usar ao máximo os cerca de 6 meses de prazo para o julgamento no Senado.

Nesse período, o Brasil terá uma presidente afastada, sem poder, e um vice-presidente ‘decorativo’ exercendo interinamente o cargo de presidente, também sem poder absoluto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *